12/11/2024 10:41

Lula enfrenta privilégios militares e avança em reforma previdenciária

312 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Após a inclusão do Ministério da Defesa no pacote fiscal do governo Lula para zerar o déficit público, os militares sinalizaram aceitar mudanças pontuais no sistema previdenciário. A reforma, que já havia passado por alterações em 2019 durante o governo Bolsonaro, é novamente analisada para reduzir privilégios e ajustar gastos. Entre as medidas em estudo estão a redução de benefícios, como a indenização paga na reserva, que pode voltar ao patamar de quatro vencimentos, e o fim de benefícios ultrapassados.

A reforma de 2019 aumentou o tempo de serviço, elevou a alíquota de contribuição e manteve privilégios, como a pensão para filhas solteiras de militares admitidos antes de 2001. Agora, o governo estuda restringir ainda mais esse benefício e acabar com a chamada pensão de morte ficta, paga a esposas de militares expulsos por irregularidades. A intenção é alinhar o sistema às mudanças fiscais em curso.

Os números são alarmantes. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os militares arrecadam cerca de R$ 9,1 bilhões para o sistema de proteção social, enquanto os gastos atingem R$ 58,8 bilhões. Essa discrepância reforça a necessidade de ajustes no sistema, como defendido pelo TCU, que considera a atual estrutura insustentável.

Militares têm afirmado que, embora aceitem mudanças, é essencial preservar a base do sistema. No entanto, a reforma de 2019, aprovada durante o governo Bolsonaro, mostrou-se insuficiente para equilibrar os custos e acabou reforçando privilégios, o que agora pressiona o governo atual a agir de forma mais efetiva.

A inclusão da Defesa no pacote fiscal é vista como um passo estratégico do governo Lula para enfrentar os desafios do déficit público. Com resistências sendo gradualmente quebradas, a expectativa é de que as mudanças possam não apenas gerar economia, mas também sinalizar um novo compromisso com a igualdade no tratamento previdenciário.

Essa revisão nos benefícios militares representa um esforço do governo Lula para enfrentar privilégios históricos e avançar na reconstrução econômica do país. Apesar das dificuldades, o governo tem mostrado coragem ao incluir na pauta setores que antes eram blindados de ajustes.

Com informações do Brasil 247

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