11/11/2024 16:08

Tarcísio quer cortar r$ 11 bilhões da educação em SP para “flexibilizar” orçamento

290 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve votar nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governador Tarcísio de Freitas que propõe reduzir o investimento mínimo em educação de 30% para 25%. A medida, segundo o governo, direcionaria a diferença para a saúde, sem representar cortes, já que o piso nacional previsto na Constituição Federal é de 25%.

Entidades educacionais, sindicatos e parlamentares de oposição denunciam que a PEC pode retirar até R$ 11,3 bilhões da educação, agravando problemas estruturais e a desvalorização de profissionais. Segundo Fábio Santos de Moraes, presidente da Apeoesp, São Paulo ainda enfrenta questões como analfabetismo, escolas sem estrutura e baixos salários para professores, fatores que já comprometem o ensino. “Ainda temos escolas de lata e unidades sem condições mínimas para o aprendizado. Como pensar em cortar verbas?”, questiona Moraes.

Parlamentares também criticam a falta de debate público. O deputado Carlos Giannazi (Psol) afirma que uma única audiência pública foi realizada poucas horas antes da votação. “Estamos utilizando todos os recursos regimentais para obstruir a votação, discutindo e pedindo verificação de presença. É um ataque direto ao pacto constitucional da educação”, afirmou Giannazi.

A deputada federal Professora Bebel (PT) destacou que a PEC é, na prática, um ataque à educação pública e à valorização profissional. “São Paulo não paga o piso nacional e ainda tenta reduzir o orçamento. Esse corte de R$ 10 bilhões é inaceitável.”

Caso aprovada, a PEC exigirá o apoio de 57 parlamentares em dois turnos, e as votações podem ocorrer no mesmo dia. A Apeoesp e a oposição prometem mobilizações, além de recorrer à Justiça para barrar a mudança, que consideram um retrocesso na história da educação brasileira.

Com informações do DCM

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