8/11/2024 11:36

Governo rejeita desvincular benefícios do salário mínimo em novo pacote

699 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando um pacote de medidas para controle de gastos públicos, priorizando ajustes no abono salarial, mas descartando mudanças que desvinham benefícios do salário mínimo. Com custo anual de R$ 30,7 bilhões, o abono pode ser reformulado para beneficiar exclusivamente famílias de renda mais baixa, sem prejudicar os mais necessitados.

Embora alguns economistas defendam desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo, essa proposta foi rejeitada pelo governo. Além disso, mudanças nos pisos constitucionais para saúde e educação foram discutidas, mas a expectativa é preservar esses setores, enquanto o Ministério da Saúde busca alternativas para reduzir custos em outras áreas.

Entre as propostas, está o reforço no controle de programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A biometria, já obrigatória para novos inscritos, pode ser ampliada para beneficiários antigos, aumentando a precisão no monitoramento e combatendo fraudes. Outra sugestão é reduzir de 48 para 24 meses o intervalo para atualização cadastral, garantindo que os recursos sejam destinados aos mais vulneráveis.

A equipe econômica também avalia criar gatilhos fiscais, que poderiam ser acionados automaticamente para conter o crescimento das despesas obrigatórias, mantendo a sustentabilidade fiscal sem impor um limite global de crescimento.

Uma nova reunião com o presidente Lula e os ministros está marcada para esta sexta-feira (8), quando as medidas serão debatidas. A divulgação oficial deverá ocorrer em momento estratégico, visando mitigar impactos políticos e econômicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as discussões estão avançadas e que apenas alguns detalhes dependem de decisão direta do presidente. A equipe econômica refutou rumores de que o pacote teria impacto limitado, ressaltando que o objetivo é garantir equilíbrio fiscal sem comprometer direitos sociais.

Com informações do DCM

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