5/11/2024 12:54

Lula lança ação histórica para combater desmatamento e ajudar pequenos produtores

293 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo federal, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), lançará nesta terça-feira (5) um pacote de investimentos de R$ 700 milhões para combater o desmatamento, os incêndios florestais e promover a recuperação de áreas degradadas na Amazônia. A cerimônia de lançamento, que ocorrerá na sede do MMA, em Brasília, contará com a presença dos ministros Marina Silva e Paulo Teixeira.

O pacote inclui o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para agricultores familiares, um edital que destinará R$ 25 milhões para quem preserva áreas de vegetação nativa. Com recursos do Projeto Floresta+ Amazônia e do Fundo Amazônia, a iniciativa também prevê a criação de Escritórios de Governança Ambiental e apoio à recuperação florestal em municípios prioritários na luta contra o desmatamento.

Outro destaque do pacote é o Acordo de Cooperação Técnica entre MMA, MDA, Anater e Incra, com foco em regularização ambiental e fundiária em 70 municípios da Amazônia. Esse acordo, avaliado em R$ 600 milhões, está em análise no Fundo Amazônia e visa apoiar diretamente os municípios mais impactados pelo desmatamento.

Além disso, o PNUD e a Anater formalizarão um contrato de Pagamento por Resultados para recuperação de áreas degradadas, voltado a pequenos produtores rurais, com investimento de R$ 75 milhões. Essa modalidade de financiamento, inédita no Brasil, já é utilizada pelo PNUD em outros países para iniciativas sustentáveis.

Essas ações são parte do Programa União com Municípios, criado para monitorar e combater o desmatamento em 70 cidades amazônicas responsáveis por 78% do desmatamento em 2022. O programa é apoiado pelo Projeto Floresta+ Amazônia, que planeja investir R$ 540 milhões até 2028 em diversas frentes de preservação e recuperação.

Com informações do Brasil 247

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