1/11/2024 11:41

Livros jurídicos misóginos e homofóbicos são retirados do mercado por ordem de Dino

245 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos por conterem trechos considerados homofóbicos e misóginos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que contestou uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que havia negado a remoção das obras. A ação judicial foi motivada após alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) denunciarem o teor preconceituoso das publicações.

De acordo com Dino, os trechos dos livros violam a dignidade humana e não se enquadram como liberdade de expressão. Uma das obras trata o homossexualismo como “anomalia sexual” e liga a comunidade LGBTQIA+ ao HIV, ideia que já foi amplamente refutada pela ciência, afirmando que a Aids só existe devido à “prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”.

Em outro trecho, uma das obras traz frases que degradam mulheres, sugerindo que “as mais lindas e gostosas” seriam “de uso exclusivo de jovens playboys”, enquanto outras “ficariam para os playboys mais velhos, que ainda insistem em roubar as mulheres mais desejadas do mercado”.

Para Dino, esses conteúdos não são protegidos pela liberdade de expressão. “Ao atribuírem características depreciativas às mulheres e à comunidade LGBTQIAPN+, essas obras promovem julgamentos negativos e abusam de expressões misóginas e homotransfóbicas, violando o direito à igualdade e a dignidade humana. Elas endossam um cenário de violência, ódio e preconceito contra esses grupos vulneráveis”, destacou o ministro em sua decisão.

Com informações do Brasil 247

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