30/10/2024 12:12

Câmara aprova projeto para banir celulares nas escolas e proteger a infância

288 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ Youtub

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita desde 2015 e ganhou relevância recentemente, quando o Ministério da Educação indicou que prepara uma medida semelhante para escolas públicas.

A proposta impede o uso de celulares em salas de aula, no recreio e nos intervalos, abrangendo toda a educação básica. Exceções são previstas apenas para fins pedagógicos, conforme orientação do professor, e em situações de acessibilidade, inclusão e saúde. Segundo o relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a medida visa "proteger crianças e adolescentes e evitar problemas futuros de ordem individual e social".

A restrição total vale para o ensino infantil e os anos iniciais do fundamental, enquanto os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio poderão portar os dispositivos, embora o uso permaneça controlado. O projeto também determina que as escolas ofereçam espaços de escuta e acolhimento para alunos e funcionários que enfrentem dificuldades psíquicas, especialmente as relacionadas ao uso excessivo de telas, conhecido como nomofobia, que pode causar medo, irritação e interferências no sono e na socialização.

Adicionalmente, redes de ensino devem promover treinamentos periódicos para detectar e abordar os sinais de problemas psíquicos ligados ao uso excessivo de celulares e outros dispositivos eletrônicos.

Experiências de outros países, como França, Holanda e China, que já possuem legislações semelhantes, demonstram que a medida tem sido adotada globalmente. Na França, a proibição para estudantes até 15 anos está em vigor desde 2018. A Holanda permite o uso apenas com finalidade pedagógica, e a China exige que os celulares sejam entregues aos professores durante as aulas.

Com informações do G1



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