595 visitas - Fonte: Plantão Brasil
Os esforços da deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para acelerar a votação do polêmico Projeto de Lei da Anistia fracassaram. O projeto, que pretendia conceder perdão a figuras da extrema direita envolvidas em atos antidemocráticos de 2022 – desde Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, até personagens bizarros como D. Fátima, que vandalizou o STF –, agora enfrentará uma longa tramitação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu redistribuir o projeto para análise em várias comissões, entre elas as de Direitos Humanos e Segurança Pública, além da própria CCJ. Com essa manobra, Lira essencialmente “sentou em cima” do PL, frustrando as esperanças dos bolsonaristas que aguardavam ansiosos pela anistia de Jair Bolsonaro e seus aliados.
A decisão de Lira não foi por acaso: pressões para consolidar seu apoio a Hugo Motta na disputa pela presidência da Câmara coincidiram com a urgência dos bolsonaristas em aprovar o PL da Anistia. O recado foi claro: se quisesse manter a base coesa, Lira deveria protelar a proposta e evitar riscos políticos desnecessários.
Lira já teve lições valiosas, como em 2022, quando enfrentou protestos ao tentar pautar um projeto de lei absurdo contra mulheres vítimas de estupro. Da mesma forma, agora usou o recurso da “comissão especial” para jogar o projeto para o futuro, fugindo do desgaste imediato.
Deputados como Patrus Ananias (PT-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ) intensificaram a obstrução ao projeto, utilizando todos os recursos regimentais para adiar sua votação. Com essas manobras, fortaleceram a decisão de Lira de protelar o andamento do PL da Anistia, que agora começa uma tramitação prolongada na Câmara.
A derrota de Caroline de Toni é evidente. Desde que assumiu, tentou acelerar o projeto a qualquer custo, mas a decisão de Lira frustra sua agenda e enfurece a ala bolsonarista, que usou até mesmo táticas agressivas, como levar parentes dos detidos de 8 de janeiro e intimidar a oposição com gritos e socos na mesa. De nada adiantou o griteiro bolsonarista!
Assista ao vídeo da deputada Érika Kokay sobre o assunto:
Derrota para os golpistas!
— Erika Kokay (@erikakokay) October 29, 2024
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, criar uma comissão especial para discutir o projeto de lei que busca anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
?? Na prática, essa decisão reinicia todo o processo de… pic.twitter.com/bR0sJ6wu3R