29/10/2024 09:52

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu e desmascara abusos de Moro

467 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a decisão que declarou Sergio Moro "parcial" no julgamento das ações da Lava Jato, anulando todas as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu pelo ex-juiz e atual senador. A decisão de Mendes invalida sentenças de Moro, incluindo a de 2016, que havia condenado Dirceu a 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro.

As condenações de Dirceu foram baseadas em um suposto esquema de corrupção na Petrobras, revelado pela Lava Jato. No entanto, conversas vazadas entre Moro e os procuradores, liderados por Deltan Dallagnol, sugerem um conluio para atingir figuras ligadas ao Partido dos Trabalhadores, como Lula e Dirceu. Em 2019, Dirceu deixou a prisão e, em maio deste ano, a Segunda Turma do STF já havia extinto uma das penas contra ele.

Mendes afirmou que Moro atuou com "motivação política e interesse pessoal", citando que a condenação de Dirceu fazia parte de uma estratégia para chegar a Lula, fortalecendo uma narrativa que favorecia os interesses da força-tarefa. Segundo Mendes, essa manobra judicial configurava uma tentativa de desestabilizar o PT e atingir a liderança de Lula.

O ministro ainda destacou áudios apreendidos pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que comprovam o conluio entre Dallagnol e Moro. As gravações revelam que Moro agia como coordenador informal da equipe de procuradores, mesmo quando os processos já não estavam sob sua jurisdição.

Os advogados de Dirceu, Roberto Podval, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini, argumentaram que as acusações contra seu cliente eram parte de um projeto político de perseguição. A defesa sustentou que as condenações eram “estratégicas” para incriminar Lula, alinhando-se a um objetivo partidário.

Na decisão final, Mendes acatou a tese da defesa e anulou todos os atos processuais de Moro relacionados a José Dirceu, legitimando a extensão do habeas corpus com base nos abusos judiciais cometidos contra o ex-ministro.

Com informações da Fórum

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