26/10/2024 13:14

Lula sanciona crédito especial para socorrer produtores rurais do RS

227 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (25), uma medida provisória destinada a oferecer suporte financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, que sofreram graves prejuízos em decorrência das enchentes entre abril e maio deste ano. A iniciativa visa amparar tanto agricultores familiares quanto médios produtores, permitindo-lhes acessar novos créditos para auxiliar na recuperação das perdas.

A MP permite o acesso a créditos do Pronaf e Pronamp com descontos específicos para operações realizadas entre 6 e 22 de setembro, período em que os agricultores ficaram desassistidos após a expiração de uma medida anterior. A proposta precisa ainda de aprovação no Congresso Nacional para se tornar permanente.

Os produtores que residem em municípios declarados em estado de calamidade até 31 de julho deste ano também estão contemplados, mesmo que enfrentem desafios estruturais para acessar benefícios de emergência. A Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do RS está autorizada a agilizar os pedidos de desconto em regiões onde o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ainda não foi constituído, facilitando o acesso à assistência em áreas mais vulneráveis.

Outro ponto relevante da MP é a inclusão da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para produtos extrativistas, visando proteger economicamente agricultores familiares, extrativistas e comunidades tradicionais. A medida contribui para fortalecer a segurança econômica dessas comunidades, que dependem diretamente da atividade extrativista.

Com essa MP, o governo visa minimizar os impactos das crises climáticas sobre a produção agrícola no sul do país, dando um fôlego financeiro aos produtores e impulsionando a recuperação da capacidade produtiva da região.

Com informações do Metrópoles

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