21/10/2024 17:11

Nova proposta do governo Lula pode gerar R$ 90 bilhões taxando os mais ricos

653 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Uma nova proposta para impor um imposto mínimo sobre milionários no Brasil, juntamente com a correção da tabela do Imposto de Renda (IRPF), poderia ter um impacto significativo na arrecadação do país e ajudar a reduzir a desigualdade. De acordo com um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made-USP), a adoção de uma alíquota mínima de 12% para aqueles que ganham mais de R$ 1 milhão ao ano poderia gerar até R$ 65,9 bilhões. Se a alíquota subir para 15%, a arrecadação pode chegar a R$ 90 bilhões.

Ao mesmo tempo, a correção da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil mensais, compromisso de campanha do presidente Lula, beneficiaria uma grande parcela da população, especialmente aqueles com rendimentos entre R$ 3 mil e R$ 29 mil por mês. Essa compensação permitiria que a reforma fosse neutra em termos fiscais, uma vez que o aumento da tributação sobre os mais ricos cobriria a queda de arrecadação.

O professor Guilherme Klein Martins, da Universidade de Leeds e pesquisador do Made-USP, destaca a importância da medida para tornar o sistema tributário brasileiro mais justo. Hoje, os brasileiros mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres. "Essa medida pode melhorar a progressividade do sistema brasileiro", afirma Martins, ressaltando a desigualdade na carga tributária.

O estudo traz duas simulações principais: uma com isenção do IRPF para rendas até R$ 5,2 mil, resultando em uma perda de arrecadação de R$ 135,8 bilhões, e outra com isenção até R$ 5 mil e uma alíquota única de 27,5%, com perda de R$ 90,9 bilhões. Ambas as propostas poderiam ser compensadas pela criação do imposto mínimo para milionários.

Atualmente, muitos rendimentos dos mais ricos são isentos, como lucros e dividendos, resultando em uma alíquota efetiva menor que 5%. O estudo da USP estima que as medidas propostas poderiam reduzir em 0,3% o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda. Até 20% da população, especialmente a classe média, seria beneficiada.

O governo, através do ministro Fernando Haddad, está avaliando a criação do imposto mínimo sobre milionários, mas a decisão final ainda não foi tomada. Enquanto Haddad sinalizou que a reforma da renda pode ser adiada para 2025, o presidente Lula já se posicionou a favor da taxação dos mais ricos para financiar a correção da tabela do IRPF.

Com informações do 247

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