18/10/2024 19:06

Moraes suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão por prática de nepotismo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de cinco nomeações no governo do Maranhão, apontadas como nepotismo, atendendo a uma ação do partido Solidariedade. A decisão visa coibir a prática de favorecimento familiar envolvendo parentes do governador Carlos Brandão (PSB).

Entre os nomeados estão cunhados e sobrinhas de Brandão, que ocupavam cargos em diversas áreas do governo estadual e em empresas públicas. A prática de nepotismo foi classificada por Moraes como imoral e contrária à ética pública, com base em uma decisão do STF de 2008 que proíbe tal prática nos três Poderes, inclusive na modalidade de nepotismo cruzado.

Os servidores que tiveram suas nomeações suspensas incluem Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana Braide Brandão Carvalho, Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto, todos com algum grau de parentesco com o governador. As funções ocupadas variavam entre subsecretárias e cargos de direção em empresas estatais.

O governador Carlos Brandão, em sua defesa, alegou que as nomeações são de cargos políticos e, portanto, estariam dentro da legalidade. Ele também afirmou que não foi responsável por algumas das nomeações citadas e negou a prática de nepotismo cruzado. No entanto, Moraes solicitou mais informações ao governo estadual e à Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades.

Até o momento, o governo do Maranhão não divulgou uma posição oficial sobre a decisão do STF.

Com informações do Brasil247

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