11/10/2024 18:44

Flávio Dino defende independência do STF diante de pressões políticas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte continuará a atuar de forma independente, apesar das pressões de agentes públicos ou privados em relação às suas decisões. A declaração foi feita em meio a tensões entre o STF e a Câmara dos Deputados, que discute propostas para limitar o poder dos magistrados e permitir que o Legislativo anule decisões da Corte.

Dino destacou que o papel do STF é "ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas". Ele também distinguiu entre críticas construtivas e tentativas de desestabilização institucional, enfatizando a importância de preservar a integridade do sistema judicial.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou medidas que visam restringir o poder do STF, incluindo a criação de um processo para o impeachment de ministros. Dino afirmou que, caso essas propostas sejam aprovadas, o STF analisará a constitucionalidade das medidas.

Com informações da agência Estado de S. Paulo

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