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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na destruição de vegetação nativa na Amazônia por meio de queimadas. Os responsáveis foram identificados em investigações do Ibama, realizadas em municípios do Amazonas e do Pará, incluindo Boca do Acre, Lábrea, Altamira e São Félix do Xingu, onde aproximadamente 5 mil hectares de floresta foram desmatados.
Nas ações, a AGU busca o bloqueio dos bens dos acusados, a recuperação das áreas desmatadas e a proibição de qualquer exploração comercial nas regiões afetadas. Além disso, foi solicitado à Justiça a suspensão de benefícios fiscais para esses infratores.
A iniciativa é coordenada pelo comitê AGU Recupera, responsável por implementar ações judiciais para a defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do país, demonstrando o compromisso do governo com a preservação ambiental e a punição de crimes ambientais.
Com informações do Blog do Magno
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