10/10/2024 12:39

Procurador-geral pode responder por prevaricação ao adiar denúncia de Bolsonaro?

317 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A notícia de que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, decidiu adiar a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi revelada inicialmente pelo jornal O Globo, em agosto. A decisão de Gonet, segundo a matéria, seria de não expor o caso antes das eleições municipais para evitar um possível "impacto político". Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em julho, juntamente com outras 11 pessoas, por crimes envolvendo o desvio de joias do acervo presidencial, sendo acusado de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O silêncio de Gonet sobre a denúncia, no entanto, vem causando polêmica. Informações recentes publicadas pelo site Metrópoles, no dia do primeiro turno das eleições, apontam que o procurador-geral já teria decidido em favor da denúncia, mas optou por só torná-la pública após o segundo turno das eleições, que ocorre no final deste mês.

Enquanto isso, Bolsonaro segue livremente em campanha, apoiando candidatos de seu partido e influenciando diretamente o cenário eleitoral. A pergunta que fica é: como seria seu comportamento caso já estivesse oficialmente denunciado?

Além disso, ao adiar a apresentação da denúncia, Gonet pode estar cometendo um erro grave. A legislação brasileira define o crime de prevaricação como retardar ou deixar de praticar, indevidamente, um ato de ofício. O artigo 319 do Código Penal prevê uma pena de detenção de três meses a um ano para esse tipo de conduta. O que está acontecendo com a atitude de Gonet não estaria, afinal, enquadrado nessa prática?

Com informações da Fórum

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