8/10/2024 20:54

Projeto que concede anistia a golpistas do 8 de janeiro é adiado por pedido de vista

764 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A votação do projeto de lei que concede anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foi adiada após um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8). O parecer do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) recomenda a anistia aos envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por incitar os atos. A nova votação foi remarcada para a próxima semana.

O projeto, de autoria do ex-deputado Major Victor Hugo (PL-GO), propõe o perdão a todos os que participaram dos atos antidemocráticos ou apoiaram com doações, logística ou publicações em redes sociais. Entre as medidas, estão o perdão por crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e a revogação de punições relacionadas à liberdade de expressão.

Valadares justificou que a insatisfação com os resultados das eleições de 2022 teria levado muitas pessoas a agir impulsivamente, e argumentou que a Justiça trata o caso com rigor excessivo. Por outro lado, parlamentares da base governista criticaram duramente o projeto, apontando que se trata de uma tentativa de apagar os crimes cometidos e proteger figuras políticas envolvidas.

Com informações da Agência Câmara

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