8/10/2024 18:39

Moraes libera rede social de Elon Musk após pagamento de R$ 28 milhões em multas

591 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno da rede social X, de propriedade de Elon Musk, ao funcionamento no Brasil. A plataforma estava suspensa desde 30 de agosto por descumprir ordens judiciais e a legislação brasileira. A decisão foi tomada após a empresa pagar todas as multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões.

Além do pagamento das multas, a rede social precisou cumprir outras exigências, como o bloqueio de perfis investigados e a nomeação de um representante legal no Brasil. A Anatel agora deve notificar as operadoras de internet para que a plataforma seja efetivamente liberada no país.

O X foi multado por desobedecer ordens de bloqueio de perfis e permitir o acesso à rede social mesmo após a suspensão. Parte dos recursos para o pagamento das multas veio de contas da empresa Starlink, também controlada por Elon Musk.

A decisão de Moraes representa o fim de uma série de medidas punitivas contra a rede social, que envolveu o bloqueio de suas contas bancárias no Brasil. A plataforma agora poderá retomar suas atividades, desde que siga respeitando as ordens judiciais do país.

Com informações do G1

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