4/10/2024 14:42

Plataforma X paga multas, mas STF exige comprovação para liberar funcionamento

601 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A plataforma X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, que realizou o pagamento de multa no valor de R$ 18,3 milhões, utilizando recursos próprios. Segundo a petição, não houve necessidade de manifestação expressa da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. em relação a este pagamento.

Além disso, a empresa afirmou ter quitado outra multa no valor de R$ 10 milhões, além da penalidade de R$ 300 mil aplicada à representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. Agora, a rede X solicita o desbloqueio imediato da plataforma, alegando que uma atualização do sistema teria burlado o bloqueio do STF de forma não intencional.

Os advogados da empresa destacam que todos os pagamentos foram feitos com recursos provenientes do exterior. Contudo, em 27 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes impôs novas medidas para que a rede X possa voltar a funcionar no Brasil, negando o pedido de retorno imediato apresentado pelos advogados.

A plataforma segue bloqueada enquanto o STF exige o cumprimento de todas as determinações, mostrando que a postura de desobediência e confrontação de Elon Musk tem um preço alto. Essa batalha jurídica revela o compromisso do STF com o cumprimento das leis e o combate à desinformação.

Com informações do Metrópoles

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