27/9/2024 17:48

STJ mantém multa de R$ 280 mil contra Malafaia por atacar Marcelo Freixo

151 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O pastor bolsonarista Silas Malafaia foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma multa de R$ 280 mil por danos morais ao presidente da Embratur, Marcelo Freixo. A condenação ocorreu por afirmações falsas de Malafaia durante a campanha eleitoral de 2016, quando ele acusou Freixo de querer distribuir "cartilhas eróticas nas escolas" caso fosse eleito prefeito do Rio de Janeiro. Naquela época, Freixo, que concorreu pelo PSOL, perdeu para Marcelo Crivella, candidato apoiado por Malafaia.

Em 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, já havia condenado Malafaia a pagar R$ 15 mil a Freixo. No entanto, ambas as partes recorreram da decisão. A defesa de Freixo argumentou que o valor era insuficiente e "premiava o causador do dano". Em 2022, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aumentou a indenização para R$ 100 mil. Como o pastor não pagou o valor, a multa foi sendo reajustada e alcançou os R$ 280 mil atuais.

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do caso, afirmou que Malafaia tinha a clara intenção de prejudicar a campanha de Freixo e ferir sua honra. "O fato de autor e réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não dá o direito de um ofender o outro", declarou o magistrado.

Com informações de A Postagem

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