26/9/2024 14:21

X pede ao STF para voltar a operar no Brasil enquanto PF investiga fraudes no bloqueio

380 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A rede social X (antigo Twitter) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), que a plataforma volte a ser liberada no Brasil. A defesa da empresa informou que cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre as medidas adotadas estão a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis investigados e o pagamento de multas aplicadas por descumprimento de ordens judiciais. Até o momento, R$ 18 milhões da X e da Starlink foram bloqueados por decisão do STF.

Os advogados da empresa afirmam que todas as providências necessárias para a reativação da rede social no Brasil foram tomadas. O pedido foi assinado por escritórios de advocacia renomados, incluindo Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados.

Em agosto, Moraes determinou a suspensão da plataforma em todo o território nacional devido ao descumprimento de decisões judiciais, o que foi ratificado pela Primeira Turma do STF de forma unânime. Agora, após a entrega de documentos adicionais solicitados por Moraes, a decisão sobre o restabelecimento da rede no Brasil depende de uma análise final do ministro, que pode requisitar mais informações antes de tomar uma decisão.

Além disso, a Polícia Federal investiga usuários que, mesmo com o bloqueio da rede, continuaram publicando conteúdos, especialmente aqueles que propagam discurso de ódio e desinformação, com foco no impacto das eleições. A PGR indicou que, caso esses usuários sejam identificados e persistam na prática, poderão ser multados e responsabilizados.

Com informações do G1

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