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O Brasil tomou conhecimento do deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, filiado ao PL, o mesmo partido de Bolsonaro, após ele propor o Projeto de Lei 1.904/2024, apelidado de “PL do Estupro”, que tenta equiparar o aborto após 22 semanas a homicídio. O projeto gerou grande revolta social, levando ao seu engavetamento, pelo menos por enquanto, devido à repercussão negativa.
Sóstenes, aliado do pastor Silas Malafaia e considerado seu porta-voz na Câmara dos Deputados, agora tenta se envolver nas eleições municipais de Teresópolis, RJ. O deputado está pedindo votos para o candidato Vicente Dantas, prometendo a construção de uma creche no bairro Vieira, caso seu indicado seja eleito.
O discurso de Sóstenes é claro: ele condiciona a construção da tão esperada creche à eleição de seu aliado. "Se vocês de Vieira votarem nele e o elegerem vereador, eu vou enviar este recurso para a construção da creche", afirmou. O que levanta questionamentos: se há verba disponível e a necessidade da creche é conhecida, por que não destinar os recursos imediatamente, independentemente do resultado eleitoral?
Especialistas apontam possíveis irregularidades na promessa do deputado, incluindo abuso de poder político e compra de votos, uma vez que a construção da creche está sendo oferecida em troca de apoio eleitoral.
O coordenador de pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito, Carlos Eduardo Callado, destaca que o episódio pode configurar abuso de poder político, compra de votos e captação ilícita de sufrágio, conforme a legislação eleitoral.
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Com informações da Fórum
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