24/9/2024 20:46

Bloqueio falho do X leva governo a considerar cassação da Starlink, diz Juscelino Filho

721 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o governo está apurando as razões do retorno temporário da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, que deveria ter sido suspensa após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O acesso à plataforma, que voltou a funcionar no dia 18 de setembro, está sendo investigado para determinar se o retorno foi intencional ou um erro técnico.

Juscelino destacou que, se for comprovado que a empresa X, de propriedade de Elon Musk, descumpriu deliberadamente a ordem judicial, o governo poderá solicitar a cassação da licença de operação da Starlink no Brasil, empresa de internet via satélite também pertencente a Musk. O ministro ressaltou que qualquer afronta à legislação brasileira será tratada com rigor.

A suspensão do X foi determinada por Moraes no final de agosto, e as operadoras de internet foram notificadas pela Anatel para cumprir a decisão. No entanto, em setembro, foi constatado que a plataforma estava acessível novamente, o que gerou a investigação. Juscelino afirmou que o bloqueio foi restabelecido, e que o governo seguirá acompanhando o caso de perto.

Além disso, o ministro destacou que o governo está comprometido em cumprir todas as decisões judiciais e garantiu que as providências necessárias serão tomadas se houver comprovação de descumprimento.

Com informações da Agência Brasil

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