670 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve reavaliar a possível volta da rede social X ao Brasil apenas no fim desta semana. Isso porque, no último sábado (21), ele solicitou novas informações à própria empresa e a órgãos federais sobre sua regularidade no país, estabelecendo prazos que começam a ser contados nesta segunda-feira (23).
Moraes concedeu cinco dias para o X apresentar a documentação sobre a indicação de Rachel Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil e exigiu que órgãos do governo atualizem, em até 48 horas, a situação cadastral da empresa. O ministro só deve tomar uma decisão após receber esses documentos.
Até lá, o acesso ao X continua suspenso em todo o Brasil, com penalidades severas para quem tentar burlar a proibição, como o uso de VPNs, que pode gerar multas de até R$ 50 mil, conforme já definido pelo Supremo.
A rede social está suspensa desde o fim de agosto, após decisão de Moraes, respaldada pela Primeira Turma do STF. As principais razões para a suspensão foram o fechamento do escritório do X no Brasil, o não pagamento de multas e a falta de bloqueio de contas que disseminavam fake news e mensagens antidemocráticas.
Algumas dessas contas já foram bloqueadas, mas não há confirmação se todas as exigências foram cumpridas. Em relação às multas, R$ 18,3 milhões em bens da empresa e da Starlink foram transferidos para a União. A questão da nova representação legal ainda depende de mais documentos para ser considerada regularizada.
Moraes também aguarda relatórios da Receita Federal, do Banco Central, da Polícia Federal e da Anatel sobre a situação do X no Brasil, bem como a atualização das multas acumuladas.
Com informações do G1
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.