20/9/2024 20:26

Toffoli anula processos de Raul Schmidt e expõe conluio entre Moro e Lava Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta sexta-feira (20) todos os processos envolvendo o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, que havia sido acusado de operar propinas na Operação Lava Jato. Segundo Toffoli, houve um "conluio" entre o ex-juiz Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt e os procuradores da força-tarefa de Curitiba, o que violou os direitos do empresário ao contraditório e à ampla defesa.

A decisão de Toffoli declara a "nulidade absoluta" de todos os atos processuais praticados contra Raul Schmidt, desde a fase pré-processual. O ministro destacou que a mistura entre as funções de acusação e julgamento corrompeu as bases do processo penal democrático, configurando uma ação coordenada que prejudicou o empresário.

A defesa de Schmidt havia solicitado que ele fosse beneficiado por decisões anteriores que anularam processos contra figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-governador Beto Richa. Schmidt já havia sido absolvido pelo juiz Eduardo Fernando Appio, que ocupou a 13ª Vara Federal de Curitiba após a saída de Moro.

Sérgio Moro, agora senador, foi declarado suspeito pelo STF em 2021, em um processo que também beneficiou o presidente Lula. Desde então, Moro enfrenta outras derrotas judiciais e teve problemas com sua candidatura ao Senado por São Paulo, sendo eleito apenas pelo Paraná.

Com informações do Blog Fausto Macedo

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