20/9/2024 19:16

Fundo eleitoral bloqueado pelo TSE por irregularidades em contas trava campanhas do PCO em todo o país

133 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A campanha do Partido da Causa Operária (PCO) para as eleições municipais está enfrentando um sério obstáculo financeiro. Mais de um mês após o início oficial das campanhas, o partido ainda não recebeu sua cota do fundo eleitoral, que soma R$ 3,4 milhões. Com 171 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o Brasil, o partido de esquerda tem se mantido por meio de pequenas doações e do apoio de voluntários.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da sua Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), solicitou o bloqueio dos recursos devido a irregularidades nas contas do partido referentes ao ano de 2019. De acordo com a Asepa, uma resolução do TSE impede o repasse do fundo eleitoral para partidos que tiveram suas contas rejeitadas.

O PCO contesta essa decisão, alegando que a resolução que fundamenta o bloqueio foi aprovada após a desaprovação das suas contas de 2019, o que, segundo o partido, torna inaplicável essa regra em seu caso. Em nota, o PCO acusou o TSE de "sabotagem" ao bloquear o acesso aos recursos financeiros.

João Pimenta, candidato do PCO à Prefeitura de São Paulo, comentou as dificuldades da legenda: "Muitos estão trabalhando na base da amizade, esperando receber algo, mas se não receberem, a dívida ficará". A campanha do PCO, que não conta com tempo de TV, rádio ou participação em debates, tem sido profundamente afetada.

A ministra Carmen Lúcia, responsável pela relatoria do caso no TSE, ainda não tomou uma decisão, apesar de o Ministério Público Eleitoral já ter se posicionado a favor da manutenção do bloqueio. O partido continua aguardando uma resolução e, segundo Pimenta, solicitou uma audiência com a ministra, mas ainda não foi atendido.

Com informações do DCM

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