20/9/2024 16:54

Moraes rejeita recurso do X e mantém bloqueio de perfis de Monark

305 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição dos recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que bloqueou os perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A ação foi motivada pela investigação em curso sobre a disseminação de "notícias fraudulentas" nas eleições de 2022. Monark teve suas redes sociais suspensas e contas bancárias bloqueadas por ordem de Moraes no ano passado.

No julgamento virtual, que ocorre na Primeira Turma do STF, Moraes decidiu que as plataformas não têm legitimidade para recorrer das medidas impostas ao influenciador, pois se tratam de direitos de um terceiro investigado. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, argumentou o ministro em seu voto.

O julgamento, que começou hoje, será concluído no dia 27 de setembro. Além de Moraes, participam da votação os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que depositarão seus votos no sistema eletrônico do tribunal.
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A decisão faz parte de uma série de medidas do STF para garantir o cumprimento das ordens judiciais contra influenciadores e figuras públicas investigadas por disseminação de desinformação e ataques contra o processo eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

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