20/9/2024 11:55

Polícia Federal vai notificar usuários que burlam bloqueio do X, por determinação de Moraes

399 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou o monitoramento do uso do X (antigo Twitter) no Brasil desde o bloqueio da plataforma em 30 de agosto. Nesta quinta-feira (19), Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) identifique e notifique usuários que fazem "uso extremado" da rede social, alertando-os sobre a proibição imposta pela Corte.

A ordem de Moraes estabelece que, inicialmente, os infratores serão notificados. Caso persistam no comportamento, será aplicada uma multa de R$ 50 mil. A medida já havia sido confirmada pela Primeira Turma do STF, que também penalizou o uso de VPNs para contornar o bloqueio.

Embora o termo "uso extremado" não tenha sido especificado na decisão, acredita-se que se refira a acessos frequentes ou postagens constantes na plataforma. Nesta quinta-feira, alguns usuários conseguiram acessar o X após uma atualização técnica que abriu brechas no bloqueio.

Além disso, Moraes anunciou uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X pelo descumprimento das ordens judiciais. No entanto, a plataforma pode voltar a operar no Brasil nos próximos dias, caso seja nomeado um representante legal da empresa, como exigido pelo STF.

Um pedido para que a plataforma tenha mais 30 dias para nomear esse representante foi feito ao ministro. O X já começou a cumprir algumas ordens judiciais, como a remoção de perfis previamente bloqueados. Se as exigências forem integralmente atendidas, a plataforma deverá ser liberada novamente no Brasil.

Com informações da Fórum

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