19/9/2024 12:05

Musk desafia STF e quebra a cara. Moraes aplica nova punição com multa de R$ 5 milhões/dia

466 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prepara uma nova ordem contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, por descumprir a determinação de bloqueio imposta por ele. O microblog teria utilizado técnicas para burlar o bloqueio no Brasil, e Moraes aguarda informações técnicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fundamentar sua decisão.

A principal estratégia utilizada pelo X foi o serviço de proxy reverso fornecido pela Cloudflare, o que permitiu o uso de IPs dinâmicos que mudam constantemente. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) confirmou que a rede social dificultou o bloqueio ao compartilhar seus IPs com outros serviços, incluindo bancos e grandes plataformas.

O gabinete de Moraes vai analisar os dados fornecidos pela Anatel para avaliar o grau de violação das ordens judiciais e definir novas sanções contra a plataforma. Segundo fontes ligadas ao ministro, as novas penalidades não devem afetar outras empresas que utilizam os serviços da Cloudflare. Não estão previstas, por enquanto, novas restrições à Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, que também é dono do X.

No dia 13 de setembro, Moraes ordenou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X para os cofres da União, referente a multas por descumprimento de ordens judiciais. As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no Brasil, após Musk se recusar a nomear um representante no país, como exigido pelo STF.

Nesta quinta-feira (19), Moraes aplicou uma nova multa de R$ 5 milhões ao X, acusando a plataforma de atuar de forma "dolosa, ilícita e persistente". A rede social utilizou outros servidores, abrindo uma brecha para o acesso de usuários no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) classificou a ação como "deliberada".

A rede social permanece inacessível no país, pois, além de não nomear um representante, não bloqueou perfis que promoviam discursos criminosos e antidemocráticos. Enquanto essas pendências não forem resolvidas, o X continuará oficialmente bloqueado no Brasil.

Com informações do UOL

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