17/9/2024 19:15

Justiça mantém suspensão das redes de Pablo Marçal por propaganda irregular

761 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O juiz Antonio Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, rejeitou os recursos apresentados pelo X e pelo Google (YouTube) que buscavam reativar as contas do candidato Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais. Marçal, que disputa a prefeitura de São Paulo, teve suas redes suspensas devido à propaganda antecipada e irregular, incluindo a monetização de vídeos.

Segundo o magistrado, "é necessário que permaneçam suspensas as contas originais" de Marçal, visando acabar com as irregularidades nas propagandas. Os perfis online do ex-coach foram suspensos no final de agosto, após uma ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A denúncia apontou que o empresário estava sendo favorecido por uma rede de apoiadores que promoviam vídeos em troca de incentivos financeiros.

X e Google alegaram que a ordem judicial foi excessivamente ampla, argumentando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda a remoção de publicações específicas, em vez de desativar páginas inteiras. No entanto, o juiz manteve a decisão de suspensão das contas.

Na mesma decisão, Zorz ordenou que a plataforma Discord fosse notificada, uma vez que foi identificada como a origem dos vídeos e concursos que promoviam conteúdo favorável a Marçal. O Discord tem agora 48 horas para confirmar se recebeu a notificação judicial. Caso a desobediência seja confirmada, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.

Apesar da decisão, o PSB apresentou novas evidências ao Judiciário indicando que a proibição estaria sendo violada. A medida busca garantir a lisura do processo eleitoral e coibir práticas ilegais de propaganda.

Com informações do jornal O Globo

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