17/9/2024 16:14

Intelectuais de todo o mundo se unem contra Elon Musk em defesa da soberania do Brasil

485 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Dezenas de intelectuais internacionais uniram-se em uma carta aberta contra os recentes ataques de Elon Musk à soberania brasileira, defendendo o país. O documento, que convoca "todos aqueles que defendem valores democráticos" a apoiar o Brasil, será divulgado nesta terça-feira (17). Entre os signatários estão mais de 50 acadêmicos, economistas e especialistas em tecnologia de diversos países, incluindo Espanha, França, Estados Unidos e Brasil.

A carta expressa profunda preocupação com a soberania digital do Brasil e destaca como as grandes empresas de tecnologia, como as de Elon Musk, atuam como "governantes" diante da falta de regulamentação internacional. A disputa entre o Brasil e Musk é apontada como um exemplo da luta global pela construção de um espaço digital mais democrático e livre do domínio dessas corporações.

Os intelectuais alertam que a postura de Musk no Brasil envia um sinal perigoso ao mundo: que países que buscam autonomia em relação às big techs podem ter suas democracias ameaçadas, especialmente com o apoio dessas empresas a movimentos de extrema-direita. Eles destacam a necessidade urgente de defender o direito das nações de desenvolver suas próprias agendas digitais, com foco no desenvolvimento social e econômico.

Entre os signatários da carta estão figuras renomadas como Thomas Piketty, Gabriel Zucman, a filósofa Shoshana Zuboff, além de acadêmicos brasileiros como José Graziano e Helena Martins. Eles afirmam que as empresas de tecnologia não apenas controlam o mundo digital, mas também fazem lobby contra a independência digital dos governos. Por fim, o grupo exige que as big techs cessem suas tentativas de interferir nas iniciativas do Brasil e pede que o governo brasileiro e a ONU mantenham-se firmes na defesa da soberania digital.

Leia a carta em sua íntegra:

"Contra o Ataque das Big Tech às Soberanias Digitais

Nós, os signatários, desejamos expressar nossa profunda preocupação em relação aos ataques em curso das empresas Big Tech e seus aliados à soberania digital do Brasil. A disputa do Brasil com Elon Musk é apenas o exemplo mais recente de um esforço mais amplo para limitar a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA.

No final de agosto, o Supremo Tribunal Brasileiro baniu o X do ciberespaço brasileiro por não cumprir decisões judiciais, exigindo a suspensão de contas que incitaram extremistas da extrema direita a participar de tumultos e ocupar as sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo em 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, o presidente Lula da Silva deixou claro a intenção do governo brasileiro de buscar independência digital: reduzir a dependência do país de entidades estrangeiras para dados, capacidades de IA e infraestrutura digital e promover o desenvolvimento de ecossistemas tecnológicos locais. De acordo com esses objetivos, o Estado brasileiro também pretende forçar as empresas de big tech a pagar impostos justos, cumprir as leis locais e ser responsabilizadas pelas externalidades sociais de seus modelos de negócios, que frequentemente promovem violência e desigualdade.

Esses esforços têm sido alvo de ataques ao proprietário do X e aos líderes de extrema direita, que reclamam sobre democracia e liberdade de expressão. Mas justamente porque o espaço digital carece de acordos regulatórios internacionais e democraticamente decididos, à medida que grandes empresas de tecnologia operam como governantes, determinando o que deve ser moderado e promovido em suas plataformas.

Além disso, o X e outras empresas começaram a se organizar, juntamente com seus aliados dentro e fora do país, para minar iniciativas que visem a autonomia tecnológica do Brasil. Mais do que anuncia o Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante para o mundo: que países democráticos que buscam a independência da dominação das big techs correm o risco de ter suas democracias perturbadas, com algumas big techs apoiando movimentos e partidos de extrema direita.

O caso brasileiro se tornou a principal frente no conflito global em evolução entre as grandes corporações de tecnologia e aquelas que buscam construir um espaço digital democrático e centrado nas pessoas, com foco no desenvolvimento social e econômico.

As empresas de tecnologia não apenas controlam o mundo digital, mas também fazem lobby e operam contra a capacidade do setor público de criar e manter uma agenda digital independente baseada em valores, necessidades e aspirações locais. Quando seus interesses financeiros estão em jogo, eles trabalham de bom grau com governos autoritários. O que precisamos é de espaço digital suficiente para que os Estados possam direcionar as tecnologias que colocam as pessoas e o planeta à frente dos lucros privados ou do controle unilateral do Estado.

Todos aqueles que defendem valores democráticos devem apoiar o Brasil em sua busca pela soberania digital. Exigimos que as big techs cessem suas tentativas de sabotar as iniciativas do Brasil voltadas para a construção de capacidades independentes em inteligência artificial, infraestrutura pública digital, gestão de dados e tecnologia em nuvem. Esses ataques minam não apenas os direitos dos cidadãos brasileiros, mas também as aspirações mais amplas de cada nação democrática de alcançar a soberania tecnológica.

Também pedimos ao governo do Brasil que seja firme na implementação de sua agenda digital e denuncie as pressões contra ela. O sistema da ONU e os governos ao redor do mundo devem apoiar esses esforços. Este é um momento crucial para o mundo. Uma abordagem independente para recuperar a soberania digital e o controle sobre nossa esfera pública digital não pode esperar. Também há uma necessidade urgente de desenvolver, no quadro da ONU, os princípios básicos de regulação transnacional para acessar e usar serviços digitais, promovendo ecossistemas digitais que coloquem as pessoas e o planeta à frente dos lucros, para que esse campo de provas das Big Tech não se torne prática comum em outros territórios".
Com informações da Fórum

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