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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, sob o comando de Guilherme Derrite, permanece em silêncio sobre o andamento da proposta de adotar o Termo Circunstanciado Policial Militar (TC/PM). Essa medida permitiria que policiais militares exercessem atividades de investigação em casos de menor potencial ofensivo. A iniciativa, revelada em abril, gerou grande controvérsia e oposição de delegados da Polícia Civil.
O grupo de trabalho, formado por membros das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, teve seu prazo prorrogado por 60 dias em julho. No entanto, a SSP informou apenas que as atividades foram concluídas e os resultados encaminhados para análise, sem divulgar detalhes ou prazos para a divulgação dos resultados.
O coordenador do grupo é o ex-policial militar Rafael Ramos da Silva. Até junho, o grupo realizou cerca de oito reuniões e visitou Santa Catarina e Minas Gerais, onde policiais militares já registram termos circunstanciados. Mesmo com essa movimentação, o processo segue envolto em mistério, sem respostas claras do governo estadual.
A falta de transparência preocupa. André Santos Pereira, presidente da Associação dos Delegados de São Paulo (Adpesp), defende que a SSP deve esclarecer suas ações e dialogar com a sociedade sobre essas medidas. A proposta inicial previa que cabos e soldados da PM passassem por um curso com videoaulas e uma prova para se habilitarem a exercer essas novas funções.
Apesar das solicitações feitas à SSP e aos membros do grupo de trabalho, a falta de respostas alimenta a desconfiança e mantém a sociedade no escuro sobre os próximos passos dessa polêmica medida.
Com informações do Metrópoles
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