12/9/2024 15:49

Governo Lula avança em proposta para taxar gigantes da tecnologia

294 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo Lula está preparando uma proposta para tributar as grandes empresas de tecnologia no Brasil, alinhando-se a um acordo internacional que visa a taxação desse setor. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os Estados Unidos são o único país que ainda não formalizou sua adesão ao pacto global. Haddad destacou que a maioria dos países já tomou medidas nesse sentido, e o Brasil precisa fazer o mesmo para não ser prejudicado pela falta de regulamentação.

O ministro ressaltou que o Brasil está seguindo o exemplo de países como Itália e Espanha, que já regulamentaram a tributação sobre as big techs. A proposta está alinhada com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que defende uma taxa mínima de 15% sobre os lucros de multinacionais. Essa medida, adotada em países como Japão e Coreia do Sul, pode gerar mais de US$ 200 bilhões em receita anual, sendo essencial para promover justiça fiscal.

O governo planeja enviar essa proposta ao Congresso ainda este ano, com o objetivo de regular as grandes empresas de tecnologia no país de acordo com os padrões internacionais. Haddad afirmou que o Brasil precisa se organizar para implementar a regulamentação adequada a esses setores, que têm dominado a economia global nas últimas décadas.

Enquanto o governo avança nessa pauta, alguns senadores se opõem à proposta. O senador Flávio Azevedo (PL-RN), por exemplo, apresentou um requerimento pedindo ao ministro detalhes sobre a nova tributação, classificando-a como “injusta”, sem oferecer justificativas concretas para sua posição.

Com informações da Fórum

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