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O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), líder de seu partido na Câmara, condenou com firmeza o PL da Anistia, que foi debatido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto visa anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, uma proposta que Jerry classificou como uma grave ameaça à democracia. "Querem passar uma borracha e perdoar impunemente os crimes cometidos contra o Brasil. Anistia para golpistas é uma nova tentativa de golpe", declarou o deputado.
O projeto, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), busca perdoar manifestantes, financiadores e até aqueles que promoveram os atos antidemocráticos nas redes sociais. Isso inclui os que participaram dos bloqueios de rodovias e dos ataques em Brasília, além de outros que apoiaram publicamente os eventos.
Para Jerry, a aprovação desse projeto enfraqueceria as instituições democráticas e representaria um retrocesso imenso. A CCJ, presidida por Caroline De Toni (PL-SC), também está analisando propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo ampliar a lista de crimes de responsabilidade dos ministros do tribunal.
Entre as novas medidas, estão punições a ministros que se manifestem publicamente sobre processos em andamento, que usurpem funções do Congresso ou que utilizem suas prerrogativas para obter benefícios próprios ou vantagens indevidas.
O debate sobre o PL da Anistia acontece num momento em que mais de 200 pessoas já foram condenadas pelo STF pelos atos golpistas de janeiro. O desfecho dessas discussões promete afetar profundamente a política nacional, com repercussões que podem abalar a luta pela preservação da democracia.
Com informações de A Postagem
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