STF vence! Starlink de Musk cede e bloqueia X para assinantes no Brasil

Portal Plantão Brasil
5/9/2024 16:03

STF vence! Starlink de Musk cede e bloqueia X para assinantes no Brasil

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A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, finalmente cedeu e bloqueou o acesso ao X (antigo Twitter) para seus assinantes no Brasil, após ameaçar descumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa havia resistido inicialmente à determinação de retirar a plataforma do ar, mas recuou nesta terça-feira (3).

Em comunicado, a Starlink informou que bloqueou o acesso ao X de seus 224.458 usuários no país, representando 0,5% do total de acessos via computador. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou ao STF que a ordem foi cumprida. As contas da Starlink foram bloqueadas pelo Supremo para garantir o pagamento das multas do X, já que ambas fazem parte do grupo econômico controlado por Musk.

No último domingo (1º), a empresa havia afirmado que não cumpriria a ordem enquanto seus ativos estivessem congelados. Porém, dois dias depois, recuou e afirmou que, apesar de considerar o bloqueio de suas contas ilegal, cumpriria a determinação judicial.

Alexandre de Moraes definiu que o X só poderá retomar suas operações no Brasil após o cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, o pagamento das multas, que já ultrapassam R$ 18 milhões, e a nomeação de um representante legal no país.

Com informações do DCM

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