5/9/2024 11:45

Caso da suspensão do X vai ao plenário do STF por decisão de Nunes Marques

235 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (5) que levará ao plenário as ações que questionam a suspensão da rede social X (antigo Twitter), conforme noticiado pelo G1. De acordo com o ministro, o caso é delicado e demanda uma análise cuidadosa por parte da Corte, o que justifica a decisão de não resolver a questão de forma individual.

Marques ressaltou que a ação envolve uma "controvérsia constitucional" de grande relevância para a ordem pública e social, tornando o pronunciamento do plenário do STF imprescindível. Ele escreveu: "A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal".

O ministro é relator de um pedido do partido Novo, que busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma X no Brasil. Marques concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre o pedido do Novo e outro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A expectativa é que a plataforma permaneça suspensa até que nomeie um representante legal no país.

Com informações do Brasil 247

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