4/9/2024 14:08

Starlink tem contas bloqueadas e representante abandona empresa após decisão do STF

690 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, teve suas contas bloqueadas no Brasil e opera a partir de uma sala compartilhada no centro de São Paulo. Até esta terça-feira (3/9), a empresa era representada no país por Vitor James Urner, sócio de uma empresa especializada em assumir contratos de companhias estrangeiras sem envolvimento direto na gestão. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou o X, também de Musk, Urner se retirou da Starlink, conforme registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

A Starlink está registrada com dois CNPJs no Brasil: Starlink Brazil Holding e Starlink Brazil Serviços de Internet. Ambas as empresas eram geridas por Urner e sua sócia, Cynthia Bastos Urner, que também se desligaram. Agora, as empresas são representadas por Rodrigo Sanchez Ruiz Dias. A Starlink Brazil Holding é a única sócia da Starlink Brazil Serviços de Internet, enquanto a Starlink Netherlands, com sede na Holanda, é a única sócia da Starlink Brazil Holding.

O bloqueio das contas da Starlink foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, considerando que o X não possui representante no Brasil e não cumpre as decisões do STF. Moraes destacou que tanto o X quanto a Starlink fazem parte de um mesmo grupo econômico liderado por Elon Musk, o que justifica o bloqueio dos bens da Starlink para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X.

A SpaceX, outra empresa de Musk, também está envolvida na operação da Starlink no Brasil. A empresa aeroespacial assinou acordos para operar o sistema de satélites Starlink e, em 2022, recebeu da Anatel o direito de explorar esses satélites até 2027, com a Starlink atuando como representante no Brasil.

Com informações do Conjur

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