2/9/2024 15:58

Starlink de Musk corre risco de perder licença no Brasil, alerta Anatel

641 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a Starlink, empresa de Elon Musk, pode perder a autorização para operar no Brasil caso se confirme que está descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para derrubar o acesso ao X.

Em entrevista ao Estúdio i nesta segunda-feira (2), Baigorri explicou que, se houver provas de que a empresa de Musk não está cumprindo a decisão judicial, será aberto um processo administrativo contra a Starlink, assegurando à empresa o direito à ampla defesa. "O processo segue as normas da lei do processo administrativo. As sanções podem incluir desde uma advertência até a cassação da outorga, o que resultaria na perda da autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil", afirmou.

A Anatel está monitorando se a Starlink está de fato cumprindo a determinação judicial. Caso se confirme o descumprimento, a situação será reportada ao ministro Alexandre de Moraes, e a Anatel abrirá o processo administrativo.

No domingo (1º), a Starlink informou ao presidente da Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que suas contas, bloqueadas por ordem do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.

A Starlink, que oferece internet por satélite e conta com 225 mil usuários no Brasil, é a 16ª maior operadora do país. Tanto o X quanto a Starlink são de propriedade de Elon Musk, que vem descumprindo decisões judiciais desde abril, incluindo o não pagamento de multas impostas pelo STF por não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas.

Com informações do G1

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