30/8/2024 10:00

União Europeia se beneficia de ouro ilegal enquanto exige proteção ambiental do Brasil

845 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Um estudo recente do Instituto Escolhas revelou que 94% do ouro exportado do Brasil para a União Europeia em 2023 tem origem em áreas de alto risco de ilegalidade. Segundo especialistas, o comércio desse minério segue sem grandes preocupações com a moralidade, priorizando o enriquecimento de países europeus.

Países da União Europeia importaram 1.665 quilos de ouro do Brasil no ano passado, avaliados em cerca de R$ 99 milhões. Desse total, 1.543 quilos, equivalentes a R$ 93 milhões, possuem provável origem ilegal. A Alemanha lidera como principal destino desse ouro suspeito, recebendo 1.289 quilos, seguidos pela Itália, República Tcheca e Portugal. O ouro exportado é predominantemente extraído em estados como Amazonas, Pará e São Paulo.

Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, explica que o garimpo, predominante no Norte do Brasil, é de difícil fiscalização, enquanto em São Paulo não há sequer mineração de ouro. O Brasil possui dois métodos principais de extração de ouro: a lavra garimpeira, mais artesanal, e a lavra subterrânea, de caráter industrial.

O processo de "lavagem" do ouro ilegal ocorre por meio das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), instituições autorizadas a intermediar a venda do ouro. Até recentemente, a chamada "regra da boa-fé" permitia que os vendedores autodeclarassem a origem do minério, o que facilitava a legalização do ouro de origem ilegal. Apesar do fim dessa regra, o contrabando ainda persiste, com rotas conhecidas para países vizinhos, como Guiana, Suriname e Venezuela.

A Lei de Minerais de Conflito, vigente na Europa desde 2021, exige que importadores verifiquem a origem do ouro, mas apresenta falhas e falta de transparência. Por exemplo, apenas importações acima de 100 quilos anuais são monitoradas, permitindo que comerciantes escapem das regulamentações.

Williams Gonçalves, professor da UERJ, critica a hipocrisia europeia, que exige proteção ambiental do Brasil enquanto se beneficia da exploração ilegal na Amazônia. Segundo ele, a União Europeia adota um discurso moral apenas quando não compromete seus próprios interesses, demonstrando um comportamento historicamente cínico.

Com informações da Sputnik Brasil

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