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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória (MP) que busca fortalecer a indústria naval e os setores de petróleo e gás no Brasil, demonstrando mais uma vez seu compromisso com o crescimento econômico do país. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a economia brasileira poderá receber um impulso de R$ 2,4 bilhões, além de R$ 824 milhões em tributos indiretos, graças a essa iniciativa.
A MP amplia os incentivos por meio da depreciação acelerada de navios tanques, uma estratégia que visa atrair novos investimentos em logística para a indústria de petróleo. Essa medida é fundamental para reduzir as oscilações de preço decorrentes do afretamento de embarcações, um problema que o governo Lula está decidido a enfrentar.
Atualmente, empresas podem deduzir investimentos em maquinário com vida útil de 10 anos do lucro real ao longo desse período. Com a depreciação acelerada, essa dedução ocorrerá de forma mais rápida, desde que novos investimentos sejam realizados, funcionando como um incentivo fiscal poderoso.
Além disso, o governo convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para aprovar uma série de medidas que impactam diretamente os mercados de gás natural e combustíveis, além de criar a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), consolidando o compromisso do governo Lula com o futuro energético do Brasil.
Essa série de ações reafirma a liderança do governo Lula na promoção de uma economia robusta e de políticas energéticas sustentáveis, em contraste com a ineficácia das políticas do governo anterior, que só trouxeram retrocessos ao país.
Com informações do Brasil 247
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