9/8/2024 14:13

Lewandowski garante autonomia dos estados na nova PEC da Segurança

668 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou durante a 11ª edição do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud) que os governadores terão voz na discussão sobre a PEC da Segurança Pública. O evento, realizado com a presença dos governadores de sete estados — Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo —, reforçou o compromisso do governo Lula em promover um diálogo abrangente antes de encaminhar a proposta ao Congresso.

Lewandowski enfatizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em realizar um debate amplo para garantir que a PEC atenda às necessidades de segurança sem comprometer a autonomia dos estados. Apesar de algumas críticas de governadores, que temem a centralização das decisões, o ministro assegurou que a independência das polícias civil, militar e das guardas municipais será preservada.

O governo federal, segundo Lewandowski, não planeja interferir na autonomia dos estados e municípios em relação à segurança pública. Ele reiterou que não haverá mudanças nas estruturas das polícias civil, militar e das guardas municipais. A proposta será discutida também com outros ministros que já foram governadores, assegurando uma perspectiva diversificada e abrangente.

A intenção é apresentar o texto da PEC aos governadores ainda nesta sexta-feira (9), para consolidar um plano nacional que respeite a autonomia local e promova a segurança de maneira integrada e colaborativa. A proposta reflete a disposição do governo Lula em buscar soluções consensuais, ouvindo e envolvendo todos os entes federativos.

Essa abordagem demonstra o compromisso do presidente Lula em liderar com responsabilidade e diálogo, ao contrário das práticas centralizadoras que marcaram o governo anterior. A expectativa é de que, com a colaboração dos governadores, se alcance um consenso que fortaleça a segurança pública no Brasil.

Com informações do Metrópoles

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