9/8/2024 08:49

Devolução de presente por Lula ameaça estratégia de defesa de Bolsonaro

412 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A decisão do presidente Lula de devolver um relógio Cartier, recebido durante seu primeiro mandato, está causando apreensão entre os aliados de Jair Bolsonaro. Caso concretizada, essa ação pode enfraquecer a defesa do ex-presidente no inquérito sobre o roubo de joias durante sua gestão. Lula expressou sua intenção de devolver o item em uma reunião com ministros, buscando neutralizar a estratégia de Bolsonaro, que se apoia em uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para arquivar o processo sobre os presentes de luxo recebidos enquanto era presidente.

Aliados de Bolsonaro temem que a devolução do relógio possa reduzir o impacto da decisão do TCU, enfraquecendo a posição de Bolsonaro. Além disso, acreditam que o gesto de Lula pode ser bem visto pelo público, gerando comparações desfavoráveis para Bolsonaro, especialmente após as recentes revelações sobre sua "operação resgate" para recuperar e vender presentes após a determinação do TCU.

A devolução do relógio por Lula ainda está sujeita a uma análise da Advocacia-Geral da União (AGU), que avalia as implicações de um recurso contra a decisão do TCU. A tendência é devolver apenas presentes recebidos após 2016, quando o TCU determinou que itens dados aos presidentes deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.

Em uma decisão tomada na quarta-feira, o TCU isentou Lula de devolver o relógio de luxo presenteado pela Cartier em 2005. Essa decisão, liderada pela ala bolsonarista da Corte, tem importantes implicações para Bolsonaro, que enfrenta investigações sobre a apropriação indevida de presentes dados por autoridades estrangeiras.

O TCU, sob a liderança do ministro Jorge Oliveira, entendeu que não há normas claras sobre o que caracteriza um "bem de natureza personalíssima" ou "de elevado valor de mercado" entre os presentes recebidos pelos presidentes. Os advogados de Bolsonaro veem na decisão uma oportunidade para contestar as acusações contra ele.

Bolsonaro foi indiciado em julho pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, devido à apropriação indevida de joias e outros presentes durante seu mandato. A defesa de Bolsonaro planejava usar o precedente estabelecido pelo TCU no caso de Lula para argumentar a seu favor no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o inquérito das joias sauditas tramita.

Com informações do Brasil 247

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