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O jurista Flávio de Leão Bastos, em análise no programa Brasil Agora, da TV 247, destacou a crescente violência contra a população indígena e a continuidade das políticas anti-indígenas herdadas do governo Bolsonaro.
"O governo anterior inaugurou uma gestão declaradamente anti-indígena. Mesmo com a derrota nas eleições, o sistema político brasileiro, com seus três poderes independentes, vê o Poder Executivo cada vez mais submetido ao Congresso Nacional. As forças progressistas venceram para o Executivo, mas as forças reacionárias no Congresso continuam utilizando o direito para exterminar aqueles que consideram inimigos, através do lawfare. No Congresso, há uma estruturação jurídica que inviabiliza a continuidade das demarcações das terras indígenas", explica Bastos, advogado e professor especialista em genocídios e direitos humanos pela Zoryan Institute e University of Toronto, no Canadá.
Ele afirma que a atuação do parlamento dificulta a ação do atual governo para promover mudanças significativas nas políticas que afetam diretamente os povos indígenas.
"Prova disso é a aprovação da chamada lei do genocídio, com o marco temporal, entre outros absurdos. Querem alterar o artigo 231 da Constituição, que foi uma grande conquista simbolizada pelo deputado constituinte Ailton Krenak, que pintou o rosto em um ato simbólico na Câmara dos Deputados. Essa alteração ameaça diretamente as conquistas históricas dos povos indígenas, colocando em risco seus direitos à terra e à proteção cultural", disse.
Bastos também denuncia a transformação dos latifundiários em milícias, uma herança perigosa do governo anterior. "A violência que vivemos no Brasil é herança do governo Bolsonaro e sua estrutura miliciana. Os latifundiários estão se estruturando como milícias, organizando ataques simultâneos em três estados da federação", afirmou.
Na última semana, os indígenas Guarani Kaiowá enfrentaram mais uma cena de terror em Douradina (MS), com cerca de 100 jagunços em dezenas de caminhonetes ameaçando um ataque. Os indígenas retomaram a Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, sobreposta por uma fazenda, em 13 de julho. A terra está com o processo de demarcação estagnado desde 2011.
No mesmo período, na cidade vizinha de Caarapó, outra retomada foi atacada a tiros, resultando em dois indígenas baleados, incluindo um cacique de 52 anos, além de uma liderança religiosa agredida.
"Os Yanomami na Amazônia enfrentam não apenas as invasões dos garimpeiros, mas também a tomada da região pelo narcotráfico, que alicia meninos Yanomamis para o tráfico e leva crianças para adoções ilegais", destacou o professor.
Dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontam que em 2023 foram registrados 43 assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul, colocando-o em segundo lugar no ranking nacional de violência contra essa população. Roraima lidera com 47 mortes, seguido pelo Amazonas com 36 casos.
Assista ao vídeo:
Com informações do Brasil 247
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