26/7/2024 09:53

Proposta brasileira de taxação de super-ricos é aprovada no G20 por aclamação

709 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20 aprovaram a proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de taxar super-ricos para angariar recursos para combater a fome e a pobreza.

Em um evento realizado nesta quinta-feira (25) no Rio de Janeiro (RJ), os participantes aprovaram uma declaração ministerial focada na Cooperação Tributária Internacional. Haddad descreveu o documento como "histórico", destacando a unanimidade alcançada sobre questões-chave como a erosão da base tributária e a transferência de lucros (BEPS), além da transparência fiscal e tributação dos super-ricos.

"A primeira vez que falamos em uníssono sobre essas questões marca um momento definitivo na trajetória fiscal internacional", disse Haddad.

O documento, aclamado por todos os países-membros, visa promover a justiça tributária como um meio essencial para combater as desigualdades globais, alinhado às prioridades da presidência brasileira do G20. A proposta do Brasil foi apresentada nesta quarta-feira (24) durante a Reunião Ministerial da Força Tarefa para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, evento que integra a agenda do G20 sob a presidência do Brasil.

Paralelamente, Haddad também discutiu a recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, agora encaminhada ao Senado Federal. Segundo o ministro, a reforma promete simplificar significativamente o sistema tributário brasileiro, com um impacto redistributivo que favorece as camadas mais pobres da sociedade.

"O novo regime tributário busca harmonizar a carga tributária entre bens e serviços, reduzindo o custo de vida para a população de baixa renda", explicou Haddad. Além disso, ele enfatizou que a reforma introduz medidas inovadoras para mitigar a regressividade da tributação sobre o consumo, como a devolução personalizada de impostos para a população de baixa renda, e aumenta os impostos sobre produtos nocivos ao ambiente e à saúde. "Essas mudanças visam alinhar nosso sistema tributário com os objetivos de desenvolvimento sustentável", concluiu o ministro.

Leia o discurso de Haddad na íntegra aqui:

Com informações da Fórum

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