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Polícia Militar do DF investiga 22 policiais por tortura em Brasília

227 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Nos últimos dez anos, 38 policiais militares do Distrito Federal foram investigados por crimes de tortura em Brasília. Atualmente, 22 desses policiais estão indiciados pela Polícia Militar do DF (PMDF), com investigações ainda em andamento. Os dados foram divulgados pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em abril, 14 agentes foram presos temporariamente por suspeita de agredir e torturar um colega durante um curso de formação do Batalhão de Choque. No entanto, a 1ª Turma Criminal da Justiça do Distrito Federal aceitou o pedido de habeas corpus, permitindo que os militares respondam às acusações em liberdade.

A PMDF afirmou que todos os casos de alegações de tortura foram devidamente investigados, respeitando os devidos processos legais e garantindo que qualquer irregularidade seja tratada com a máxima seriedade. A corporação reafirmou seu compromisso com a transparência e a integridade no cumprimento de suas funções.

A Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, define tortura como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou para provocar ação ou omissão de natureza criminosa. A lei também inclui a aplicação de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Em agosto do ano passado, a Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares por tortura, com penas variando entre 3 e 13 anos de reclusão, além da perda dos cargos. Os PMs usaram socos, coronhadas, choques elétricos, sufocamento e spray de pimenta para obter confissões, simulando a morte de uma das vítimas.

Em outro caso, ocorrido em julho de 2015, um adolescente foi abordado e agredido com choques elétricos para obter confissão e informações sobre um suposto sequestro. Em agosto de 2016, outro caso envolveu a agressão de um homem durante uma abordagem por suspeita de roubo de celular. O policial responsável foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão e perdeu o cargo público.

Com informações do DCM

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