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O presidente Lula (PT) afirmou categoricamente que Jair Bolsonaro (PL) não retornará à Presidência da República, destacando a inelegibilidade do ex-presidente até 2030. Esta declaração foi feita durante uma entrevista à rádio baiana Sociedade, nesta terça-feira (02/07), onde Lula sublinhou a importância de aprender a conviver com a democracia de maneira civilizada.
Bolsonaro enfrenta duas condenações pela Justiça Eleitoral, ambas ocorridas em 2023. A primeira foi pela reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde tentou deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda envolveu o uso das comemorações de 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral. Essas condenações resultam na sua inelegibilidade até 2030, conforme a Lei da Ficha Limpa.
A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ambos os casos, e esses recursos podem se estender até 2026. No entanto, o cenário jurídico atual apresenta sérios obstáculos para a reversão dessas condenações.
Bolsonaro aposta em uma composição mais favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2026, quando o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, presidirá a corte. André Mendonça, outro indicado de Bolsonaro, também fará parte do TSE. Além disso, a substituição da ministra Cármen Lúcia por Dias Toffoli em agosto de 2026 pode criar um ambiente mais favorável para Bolsonaro.
Entre os aliados de Bolsonaro, há a expectativa de que o apoio popular possa pressionar o Judiciário e o Congresso, possibilitando uma reviravolta em sua situação. No entanto, especialistas em direito eleitoral consideram essa esperança mais como um gesto para manter a militância mobilizada do que uma possibilidade realista.
Bolsonaro também enfrenta investigações criminais no STF relacionadas à tentativa de golpe, fraude em cartão de vacinação e casos de joias. Se condenado criminalmente, ele perderá os direitos políticos a partir do trânsito em julgado da condenação e enquanto cumprir a pena.
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos é vista por alguns aliados de Bolsonaro como um fator que poderia favorecer seu retorno político. Entretanto, essa projeção encontra ceticismo até mesmo entre os interlocutores mais próximos do ex-presidente.
O cenário político brasileiro está marcado por incertezas e movimentações estratégicas, tanto no campo jurídico quanto no campo político. A afirmação de Lula sobre a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030 reflete a tensão existente nas esferas do poder e da justiça no país. O desfecho dessas disputas influenciará significativamente o futuro político do Brasil nos próximos anos, haja vista a polarização e a indefinição do candidato da direita que irá enfrentar o petista em 2026.
Com informações do Blog do Esamael
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