Pacheco discute dívida bilionária dos estados com governadores nesta terça

Portal Plantão Brasil
2/7/2024 08:43

Pacheco discute dívida bilionária dos estados com governadores nesta terça

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receberá nesta terça-feira (2), em Brasília, governadores de diversos estados para discutir a dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. A expectativa é que, após o encontro, Pacheco divulgue um projeto de lei complementar com alternativas para regularizar esses débitos.

A reunião contará com a participação dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD). O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ainda não confirmou presença.

Minas Gerais enfrenta a situação mais crítica, com uma dívida de R$ 160 bilhões. O estado não aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal e tem até 20 de julho para aprovar uma solução, conforme prazo prorrogado pelo STF. Se não houver uma solução, Minas Gerais deverá pagar parcelas integrais da dívida.

Gustavo Valadares, secretário de governo de Minas Gerais, afirmou que o estado espera uma nova prorrogação do prazo pelo STF e aposta na tramitação rápida do projeto a ser apresentado por Pacheco. O projeto de lei complementar deverá ser votado em regime de urgência pelo Senado, sem passar por comissões temáticas, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) é cotado para ser o relator da proposta. A expectativa é que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Entre as propostas de Pacheco estão a entrega de ativos dos estados para amortização da dívida e a redução do indexador de juros, com conversão dos valores em investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. Após reunião com líderes do Executivo e secretários do Ministério da Fazenda, Pacheco afirmou que o governo está satisfeito com as soluções propostas para o pagamento da dívida.

Com informações da CNN Brasil

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