20/6/2024 18:50

Barroso e Mendonça se batem boca em sessão sobre uso pessoal de maconha no STF

237 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Durante o julgamento sobre a posse de maconha para uso pessoal no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça protagonizaram um acalorado debate nesta quinta-feira (20). A discussão começou quando o presidente da Corte relatava uma conversa com dom Jaime Spengler, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que havia expressado preocupações sobre o caso.

"Estamos discutindo duas questões: se isso deve ser tratado como um ato ilícito de natureza penal ou administrativa. E a segunda questão é a quantidade que diferencia o porte de tráfico”, disse Barroso ao contar que Spengler foi vítima de desinformação.

Mendonça discordou, dizendo que o representante da CNBB entendia a questão da mesma forma que ele. “A opinião dele é compartilhada por mim”, afirmou o ministro.

“André, me desculpe, mas ele me disse que não estava ciente da discussão. Por isso me comprometi a esclarecer no início da sessão”, respondeu Barroso, acrescentando que Spengler havia dito que não compreendia completamente a questão.

Mendonça insistiu que o bispo não havia recebido informações incorretas e que a opinião da liderança católica estava refletida em seu voto. “Ele não tem informação incorreta. A informação é essa mesma. A grande verdade é que estamos passando por cima do legislador, que definiu que portar drogas é crime”.

O presidente do STF seguiu rebatendo: “Vossa excelência acaba de dizer a mesma coisa que eu disse, mas com um tom mais panfletário”, destacando que sua explicação foi “extremamente correta”.

O ministro Alexandre de Moraes interveio, ressaltando a importância de esclarecer os pontos debatidos. “Todo mundo palpita e pouca gente conhece essas discussões”, afirmou. Ele ainda destacou que o STF tem debatido essas questões por nove anos e elogiou a explicação de Barroso, afirmando que a deturpação do debate prejudica a imagem do Supremo perante a sociedade.

“O ministro Gilmar trouxe em 2015 essas duas questões: uma é a diferenciação entre usuário e traficante e se o usuário comete ilícito penal ou administrativo. E o STF tem que assumir que está discutindo essas duas questões”, disse Moraes, enfatizando a necessidade de clareza e precisão nas informações transmitidas ao público.

Assista:

Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), se exaltaram antes mesmo do início do julgamento sobre posse de maconha para uso pessoal, retomado na sessão plenária desta quinta-feira (20). O presidente da corte relatava uma ligação do… pic.twitter.com/0pBHrEYbXj

— Folha de S.Paulo (@folha) June 20, 2024

Com informações do DCM

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