OAB estabelece comissão exclusiva de mulheres para avaliar PL do aborto
450 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão exclusivamente composta por mulheres para analisar o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio em casos de estupro. Os deputados federais aprovaram o regime de urgência da proposta, permitindo que a matéria seja votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que, "em razão da urgência que requer a matéria, finalizado o estudo, o parecer será submetido ao Conselho Pleno [da Ordem], na sessão prevista para o dia 17 de junho, para deliberação".
A comissão será composta por:
Silvia Virginia Silva de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos
Cristiane Damasceno Leite, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde
Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal
Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal
Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais
Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, ouvidora-adjunta
Com informações do Brasil247
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