25/5/2024 11:10

Governo federal prioriza produção nacional de ônibus e metrôs

1184 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Ônibus e sistemas metroferroviários, juntamente com seus componentes fabricados no Brasil, terão preferência nas aquisições do Governo Federal. A nova política de compras governamentais visa estimular a produção nacional, colocando os produtores brasileiros em um nível competitivo similar ao de empresas estrangeiras. A resolução foi aprovada pela Comissão Interministerial de Compras Públicas, que se reuniu na última quinta-feira (23) no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que essa iniciativa busca proteger o mercado brasileiro contra a inundação de produtos importados, promovendo a produção local. "A competição internacional nessa área é gigantesca. Se não nos protegermos, seremos inundados por produtos importados, sem capacidade de produzir aqui", afirmou Dweck.

A decisão abrange veículos, trens, metrôs e todos os componentes relacionados, como chassis, carrocerias, acumuladores elétricos e sistemas de sinalização e segurança. O objetivo é garantir que a inovação financiada pelo governo beneficie diretamente a indústria nacional, gerando empregos e arrecadação de tributos.

A política de preferência nas compras públicas já é adotada por vários países, como os EUA, que recentemente impuseram uma tributação de 100% sobre carros elétricos importados da China. Dweck enfatizou a importância de fomentar a inovação local para competir internacionalmente.

A Comissão estimou que, para cada R$ 1 milhão investido em ônibus fabricados no Brasil, o valor bruto da produção no país aumentará em R$ 2,29 milhões. Para sistemas metroferroviários, o impacto seria de R$ 1,71 milhões. Além disso, a iniciativa pode manter ou gerar novos empregos e aumentar a arrecadação de impostos.

A política também prevê margens de preferência para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, e uma margem adicional de até 10% para produtos resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil.

Com informações da Agência Gov

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