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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que buscavam a revogação de seus afastamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A medida de afastamento, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril, segue vigente.
Em sua decisão, Dino destacou não identificar ilegalidade manifesta na decisão do CNJ, que agiu dentro de suas competências constitucionais após um processo com amplo contraditório. "Os processos judiciais da Operação Lava Jato, que ainda tramitam, têm tido diversas nulidades reconhecidas pelo Supremo, o que justifica uma vigilância intensificada do CNJ para prevenir futuras nulidades", afirmou Dino.
Os desembargadores foram afastados em meio a alegações de que desobedeceram uma ordem do STF ao julgarem suspeito o juiz Eduardo Appio, que atuou temporariamente na 13ª Vara de Curitiba, um dos epicentros da Lava Jato. Suas decisões durante esse período foram anuladas pelos desembargadores em questão, algo que o CNJ está investigando minuciosamente.
Com informações da Folha de São Paulo
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