23/2/2024 19:51

Especialistas da ONU pedem ação urgente contra envio de armas para Israel

908 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

Um grupo de 40 especialistas independentes da ONU fez um apelo urgente por um embargo ao envio de armas para Israel, fundamentando que a continuação dessas transferências viola o direito internacional e as decisões da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Este pedido vem em resposta à recente decisão da CIJ, que em janeiro exigiu de Israel medidas urgentes para prevenir atos de genocídio e assegurar a entrega de ajuda humanitária à Faixa de Gaza, sem, contudo, demandar um cessar-fogo imediato.

Os especialistas enfatizaram a gravidade da situação, citando a decisão da CIJ que reconhece o risco plausível de genocídio em Gaza e o contínuo dano grave a civis. Afirmaram que, mesmo na presença de garantias de que as armas não seriam usadas para violar as leis internacionais, não se justifica a realização dessas transferências dado o comportamento passado de Israel.

Adicionalmente, o grupo louvou a decisão de países como Bélgica, Itália, Espanha, Holanda e a empresa japonesa Itochu Corporation por já suspenderem o envio de armamentos para Israel. Esta medida reflete um crescente reconhecimento internacional da necessidade de ação contra o uso indevido de força militar e a violação dos direitos humanos.

Os especialistas também advertiram que funcionários dos Estados envolvidos na exportação de armas para Israel podem ser individualmente responsabilizados por auxiliar e incentivar crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou atos de genocídio. Ressaltaram que todos os Estados, sob o princípio da jurisdição universal, assim como o Tribunal Penal Internacional, podem investigar e processar tais crimes.

Esta chamada ao embargo de armas se alinha com a posição do chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, que anteriormente destacou a necessidade de restringir as entregas de armas a Israel devido ao elevado número de vítimas civis em Gaza. A medida busca pressionar Israel a adotar condutas que respeitem as leis internacionais e promovam a paz e a segurança na região.

Com informações da Sputnik

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